segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Árvores Frutíferas
O
Vereador que abaixo subscreve vem através deste sugerir ao Poder Executivo a
Plantação de Árvores Frutíferas Públicas, onde no futuro, poderiam todos os
munícipes desfrutarmos e degustarmos frutas que seriam cuidadas pelas próprias
pessoas da comunidade em parceria com o Poder Público como já ocorre em
diversas cidades do mundo inteiro.
Comitê da Cidadania
O
Vereador que abaixo subscreve solicita informação no prazo previsto em Lei,
sobre como funciona o Comitê da Cidadania, se há vínculo direto com a
Prefeitura e qual o valor mensal de repasse do Governo Federal.
Curral Grande e Médanos
Ilmo Senhor Presidente, o Vereador que abaixo subscreve
solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo o abaixo assinado em anexo.
Fomos procurados, como representantes que somos da nossa população para que
encaminhássemos esta reivindicação dos moradores da Zona Rural de Curral Grande
e Médanos, quanto ao estado da estrada que dá acesso a estas localidades. Os
moradores desde já agradecem a sensibilidade deste poder quanto à resolução
desta reivindicação. Atenciosamente
Destino do Lixo
O
Vereador que abaixo subscreve solicita informação, nos prazos previstos em Lei,
de como é recolhido e qual destino é dado ao lixo eletrônico e aos pneus que já
não servem mais para o uso.
Prazo para o Término da EMEI Vila Nova
O
Vereador que abaixo subscreve solicita informações, dentro do prazo previsto em
Lei, sobre se há um prazo para o término da obra da EMEI Vila Nova e qual valor
final estimado. Sem mais para o momento.
Fiscalização das obras
O
Vereador que abaixo subscreve solicita informação no prazo previsto em Lei
sobre a cargo de que empresa esteve a fiscalização das últimas obras de asfalto
que foram executadas pouco antes da eleição de 2012
Reiteração Ficha Limpa Municipal
O
Vereador que abaixo subscreve solicita informação nos prazos previstos em lei,
quanto ao interesse do Poder Executivo sobre o Projeto Sugestão que institui o
“Ficha Limpa Municipal” enviado por este vereador.
Fomento a Segurança Pública
O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Poder Executivo
políticas públicas no sentido de fomentar a vinda de Policiais para trabalharem
em Santa Vitória do Palmar.
Justificativa:
Santa Vitória do Palmar lamentavelmente vem sofrendo com
ondas de violências ultimamente, tanto na cidade, no interior, como nas praias,
estas que se encontram desguarnecidas de policiamento por déficit de efetivo.
Precisamos usar de TODOS os recursos para obtermos êxito na proteção da nossa
população. Precisamos em caráter de urgência unirmos forças para que nossa
gente viva com a segurança necessária para a paz da nossa cidade, o que foi por
toda a vida, motivo de orgulho do nosso recanto interiorano, e hoje se vê a
margem da insegurança. Atenciosamente
Fundo Municipal da Cultura
O
Vereador que abaixo subscreve solicita informação no prazo previsto em lei, se
está ativo o Conselho Municipal de Cultura ( Lei Nº 4.162, de 07 de abril de
2008) e se há recursos no Fundo Municipal de Cultura para serem captados
conforme Art. 10 da Lei Nº 5.128, de 10 de Setembro de 2012.
Gastos das Secretarias
O
Vereador que abaixo subscreve solicita informação no prazo previsto em Lei, dos
gastos devidamente discriminados de todas as Secretarias Municipais no ano de
2013.
Organograma
O
Vereador que abaixo subscreve solicita ao Poder Executivo um organograma que
permita compreender as funções e atribuições de cada Secretaria, para que
possamos definir com clareza a responsabilidade de cada Secretaria.
Plano de Saúde dos Servidores
O
Vereador que abaixo subscreve solicita informação, no prazo previsto em lei, sobre o processo Plano de Saúde do Servidor
Municipal o qual é de interesse de todo o funcionalismo e, conforme resposta
obtida por este vereador no ano passado já estaria em estudo.
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