Reflexão de Hoje 21/01/2014

No Programa Brasil em Debate na TV Câmara com o tema EDUCAÇÃO... o Dep. Domingos Sávio-MG fala exatamente o que penso... Os Professores JAMAIS receberão um salário digno se a União não subsidiar... Os Prefeito e os Governadores, por maior boa vontade que tenham, não tem Recurso suficiente pra pagar... Não estou falando em pagar ou não pagar o piso salarial... To falando em salário digno de um Profissional da Educação... Como Constitucionalmente o Ensino Básico (Fundamental e Médio) é de responsabilidade dos Estados e Municípios, o Governo Federal tira o corpo fora... Tem que assumir que a EDUCAÇÃO ta penando e assumir que a EDUCAÇÃO como um todo é responsabilidade do PAÍS... 2014 tem eleição e os Presidenciáveis tem que se responsabilizarem com TODA A EDUCAÇÃO, desde a Educação Infantil até o Ensino Superior... Só assim, poderemos ter uma evolução na Qualidade e um Salário Digno #Federalização

Darcy Ribeiro

Interessante sobre Sistema Tributário Municipal

O Sistema Tributário Municipal é composto de: # impostos sobre a propriedade territorial urbana, a propriedade predial, a transmissão inter vivos de bens imóveis; sobre qualquer título por ato oneroso; sobre serviços de qualquer natureza; # taxas decorrentes do efetivo exercício do Poder de Polícia; taxas administrativas de licença para localização, de licença para funcionamento em horário normal e especial, de licença para o exercício da atividade de comércio ambulante, de licença para execução de obras particulares; e de licença para publicidade; # taxas decorrentes da utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, específicos e divisíveis, prestados aos contribuintes ou postos à sua disposição, como as taxas de limpeza pública, de conservação de vias e logradouros públicos e de conservação de estradas municipais; # contribuição de melhoria decorrente de obras públicas; e # contribuição para custeio do serviço de iluminação pública.

LEONEL

Solicitações de Janeiro

Reiteração da Solicitação "Semana de Incentivo a Prática De Atividade Física e Alimentação Saudável

O Vereador que abaixo subscreve, após verificar que não foi atendido em sua solicitação de que fosse incluído no calendário de eventos de 2014, a “Semana de Incentivo à Prática Desportiva” e “Programa de Orientação ao Exercício Físico”, vem através deste reiterar seu pedido, e sugerindo que fosse colocado em uma Semana do Mês de Abril. Justifico: Objetivo 1-Trabalhar pela atividade Física e saúde com uma data para celebrar o Dia Mundial da Atividade Física incentivando a comemoração com a população e setores governamentais e não governamentais e trabalhar com políticas públicas de promoção de saúde e disseminação da importância da prática de atividade física. 2-Disseminar mensagem clara, simples e consistente dos benefícios físicos, psicológicos e sociais da prática de pelo menos 30 minutos de atividade física todos os dias. 3-Estimular a criação de redes regionais e internacionais para discussão e promoção da atividade física e promover links entre essas redes. 4-Promover e incentivar abordagens inovadoras para o desenvolvimento de alianças em todo o mundo para promover atividade física e saúde. 5-Compartilhar as boas práticas e estratégias efetivas e programas em sites, reuniões, encontros, congressos e publicações. Considerando a. A alta prevalência da inatividade física (acima de 50%) nos países em desenvolvimento e desenvolvidos; b. A contribuição da inatividade física na mortalidade total e principalmente na morbidade devido a doença cardiovascular e câncer; c. Que a inatividade física associada ao fumo e a dieta pobre causa 75% das mortes por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT); d. Que 79% das mortes atribuídas as doenças crônicas não transmissíveis ocorrem em países em desenvolvimento; e. Que as DCNT explicam aproximadamente 60% de todas as mortes e 43% do ônus com as doenças no mundo, e é esperado um aumento de 73% de todas as mortes e 60% de doenças no ano de 2020; f. Que aproximadamente 2 milhões de mortes por ano no mundo são atribuídas ao sedentarismo; g. Que as principais conseqüências do sedentarismo na morbidade são a obesidade, hipertensão, diabetes e depressão; h. Os benefícios da atividade física para a saúde biológica como, controle do peso corporal, melhora da tolerância a glicose, densidade mineral óssea, perfil de colesterol, redução da pressão arterial; i. Os benefícios psico-sociais da atividade física, aumentando a auto-estima, aparência corporal, bem-estar, agilidade mental, reduzindo o sentimento de solidão, estresse, ansiedade e depressão; j. Os benefícios indiretos da atividade física, baixando a taxa de violência nos indivíduos jovens, promovendo o estilo de vida sem a utilização do fumo e diminuindo outros comportamentos de risco como o sexo não seguro e o uso de drogas ilícitas; k. Que os custos diretos elevados da inatividade física: $76 bilhões por ano nos Estados Unidos, $34,7 milhões em São Paulo no ano de 2002 e 2% a 3% dos custos médicos totais em diversos países desenvolvidos; l. O impacto das celebrações do Dia Mundial da Saúde 2002, compreendendo 1987 eventos em 148 países dos 5 continentes, com mensagens traduzidas para 63 línguas; envolvendo a população, os formadores de opinião e redes de promoção da saúde; m. A unânime decisão realizada na Assembléia Mundial da OMS 2002 na aprovação da resolução 55.23 da World Health Assembly comprometendo todos os membros dos estados a celebrar o “Move for Health Day” todo ano para promover atividade física como estratégia essencial para saúde e bem-estar; n. Que a resolução 55.23 da World Health Assembly também chamada para o desenvolvimento de uma Estratégia Global em Nutrição, Atividade Física e Saúde para prevenção e controle das doenças crônicas não transmissíveis; o. O impacto das iniciativas locais, regionais, nacionais e continentais como o: Agita Sao Paulo, Agita Brasil, Active Australia, Muevete Bogotá; Risaralda Activa; Muevete Pues; A Moverse Argentina; Uruguay em Movimento; Venezuela em Movimento; Muevete Panama, Vida Chile, entre outros; p. Que as instituições científicas internacionais como a OMS, PAHO, ACSM, FIMS, COPAMEDE, entre outros têm já desenvolvido uma declaração para promover a atividade física regular, como uma importante estratégia para a promoção da saúde. Fonte: http://www.portalagita.org.br/pt/agita-mundo/quem-somos.html Com a certeza da importância da Saúde Preventiva e do interesse do Executivo em Melhorar a Qualidade de Vida de seus Munícipes. Desde já agradecemos. Atenciosamente

Providência Vila Manoel

o vereador que abaixo subscreve, solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o pedido de providências quanto ao abastecimento de água na localidade de Vila do Manuel (beira da Br 471), pois os moradores desta localidade estão há 4 dias sem abastecimento de água, certos da colaboração do Poder Executivo desde já agradecemos.

Rescisão dos Contratos dos Professores

o vereador que abaixo subscreve, solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o pedido de informação de quando serão pagas as rescisões dos contratos dos professores.

Prestação de Contas do Show Virada do Ano e outros

o vereador que abaixo subscreve, solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, as seguintes solicitações: Devido a demanda de pessoas cujos filhos, entre outros, são usuários deste local de lazer no balneário Hermenegildo, que sejam colocados mais brinquedos na pracinha recreativa, dando com isto, maior qualidade aos veranista e turistas que utilizam deste local de recreação e lazer para seus filhos. Aproveitamos para solicitar melhorias nas escadarias que dão acesso à orla, pois estas se encontram demasiadamente perigosas aos moradores e que seja feita uma descida com acessibilidade para Portadores de Deficiência. Sugerimos, com o intuito de ajudar a nossa população bem como auxiliar ao Poder Executivo nas demandas que a este vereador vem sendo feitas, a colocação de lixeiras nas descidas, próximo as escadarias e por fim viemos solicitar a prestação de contas do Show da virada do ano no Balneário Hermenegildo. Certos da sensibilidade do Poder Executivo para as demandas advindas da nossa população, desde já agradecemos.

Capela e Cemitério

o vereador que abaixo subscreve, solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o pedido de reforma nas cadeiras das capelas, tendo em vista que as mesmas encontram-se em estado precário de manutenção, e aproveitamos também para solicitar uma reforma nos corredores do nosso Cemitério Municipal, que encontra-se com aparência de total abandono.

Local para colocar bicicletas na Frente da Câmara

o vereador que abaixo subscreve, solicita que seja encaminhado a esta casa, a sugestão de que seja posto um bicicletário em frente a esta Casa Legislativa, para melhor servir a comunidade e até mesmo os funcionários da casa. Certo da sensibilidade da mesa diretora na pessoa do Presidente Roberto Carlos, desde já agradecemos.

Pensando Alto

É muito bonita a metáfora: Esta pessoa tem um grande coração kkk Mas na verdade é que todo o sentimento se dá no CÉREBRO... É com o Cérebro que se ama... Sofre-se... Chora-se... Se é feliz... Pobre do coração... Este só bate e rebate pela adrenalina dos sentimentos que o CÉREBRO determina... Devemos cuidar da nossa cabeça que ela se encarregue de cuidar do coração