Pintura dos Meios Fios

O vereador que abaixo subscreve solicita providências quanto a pintura dos meios fios, principalmente a obediências das metragens das faixas amarelas que, por vezes,  causam dificuldade de visão aos motoristas favorecendo desta forma o acontecimento de acidentes indesejados por todos nós. Ainda mais neste período de final de ano, onde o fluxo de automóveis, motos e pedestres é mais intenso, principalmente nas vias de maior fluxo. Sem mais para o momento. Atenciosamente

Pavimentação Av Bento Gonçalves

o Vereador que abaixo subscreve solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o pedido de providências quanto ao estado da Avenida Bento Gonçalves, partindo do Cruzamento com a Rua Julio de Castilhos sentido Norte que necessita com urgência de atenção, por estar em estado deplorável e intransitável. Solicitamos ainda que não sejam tomadas apenas medidas paliativas e sim soluções definitivas afim de sanar as dificuldades encontradas pela população daquele local e que por ele transitam.

Cria meia entrada a Professores da Rede Pública Municipal

Institui a meia entrada aos professores da rede pública municipal de ensino

Art. 1º Fica assegurado aos professores da rede pública municipal de ensino o acesso a estabelecimentos culturais, de esporte e lazer, mediante o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor efetivamente cobrado.

§ 1º O benefício de que trata o caput é extensivo aos professores já aposentados e aplica-se a todos os eventos promovidos por quaisquer entidades realizados em estabelecimentos públicos ou particulares.

§ 2º A meia-entrada corresponderá sempre à metade do valor do ingresso cobrado no dia, ainda que sobre os preços incidam descontos ou atividades promocionais.

Art. 2º Por estabelecimentos culturais e de lazer compreendem- se os cinemas, os teatros, os museus, os circos, as casas de shows e quaisquer outros ambientes, públicos ou particulares, em que se realizem espetáculos artísticos e/ou culturais.

Art. 3º O benefício da meia-entrada será concedido aos professores que comprovarem sua condição de docente, mediante apresentação da carteira funcional emitida pelo respectivo órgão empregador ou através do respectivo contracheque, juntamente com documento de identidade, no momento da aquisição do ingresso e na portaria da realização do evento.

§ 1º Para os professores aposentados a comprovação deverá ser feita mediante a apresentação do documento de identidade juntamente com o comprovante de renda que identifique a função de magistério exercida.

Art. 4º Os estabelecimentos de cultura, esporte e lazer a que se refere o art. 2º desta Lei deverão afixar em suas bilheterias, em locais de grande visibilidade, anúncio público contendo a seguinte informação: “É assegurado a todos os professores ativos e inativos da rede municipal o pagamento de meia-entrada neste estabelecimento”.

Art. 5º O descumprimento pelos estabelecimentos do disposto nesta Lei ensejará a cobrança de multa no valor correspondente a 100 (cem) vezes o valor do respectivo ingresso.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: Os professores são profissionais essenciais na construção e preparação dos alunos para o futuro. A qualificação do docente é de extrema importância para o exercício da sua atividade e por conseqüência, da melhora no processo de construção do futuro dos nossos jovens. Levando em consideração que a remuneração dos docentes ainda encontra-se longe da ensejada, e que acreditamos ser importante para toda a sociedade a qualificação e a valorização da categoria, e também, que o meio ingresso para professores já é uma realidade em diversos locais do nosso país, solicitamos a apreciação e a aprovação deste projeto pelos demais pares. 

Projeto Sugestão Controle do Estresse e Depressão

Cria no âmbito municipal a semana de combate e controle dos males causados pelo estresse e depressão.

Com ciclo de palestras motivacionais;

Políticas públicas de informações e conscientizações dos males causados pelos níveis de tensão elevados nos seres humanos.

Bocas de Lobo General Canabarro

O Vereador que abaixo subscreve solicita que sejam abertas as bocas de lobo da Rua General Canabarro que vão desde a esquina da Rua Andradas até a Rua Norberto de Souza Leite, o que viria a melhorar as condições dos moradores da Rua Norberto de Souza Leite em dias de chuva. As mesmas encontram-se totalmente fechadas o que aumenta a possibilidade de alagamento na rua mais baixa. Atenciosamente

Esgoto em frente ao Postão

O Vereador que abaixo subscreve solicita providências quanto ao esgoto na Rua Osvaldo Anselmi defronte ao Postão. É um descalabro esta insalubridade em frente ao Posto de Saúde. A comunidade clama por providências e procurando a Secretaria de Obras não vem obtendo o atendimento. Esperamos soluções urgentes. Atenciosamente

Limpeza Pública

O Vereador que abaixo subscreve solicita que seja enviado ao Poder Executivo o pedido de providências quanto à limpeza da cidade. Entulhos de obras, limpezas de pátio e terrenos, enfim, cuidados especiais e políticas públicas de educação ambiental para fomentar a consciência cidadã de manter nossa cidade limpa, bem como, resíduos que caem do caminhão que transporta o lixo e ficam, por vezes poluindo o local. Solicitamos prioridade nesta questão que tem incomodado grande parte dos nossos munícipes. Atenciosamente 

Natal na Praça

O Vereador que abaixo subscreve sugere ao Poder Executivo que haja dentro do Programa Natal Estação Luz que consta no Calendário de Eventos 2014, o embelezamento da nossa Praça General Andréa, com shows de artistas locais e com a Casa do Papai Noel, promovendo desta forma, entretenimento e lazer as crianças e adultos da nossa terra e fomentando a cultura dos artistas locais. Ainda assim, solicitamos informações de onde se encontra localizado o patrimônio municipal utilizado outrora como objeto onde caracterizava a Casa do Papai Noel. Sendo o que tínhamos para o momento. Atenciosamente

Informação Carnaval

O Vereador que abaixo subscreve solicita informação sobre o valor gasto com a transmissão de TV do carnaval 2014, se haverá transmissão do carnaval via TV em 2015 e se a transmissão é legalizada. Atenciosamente

Cópia de algumas Atas em nossos pronunciamentos

Projeto Vereador Mirim

                                                                                                                Fica criado o Projeto Vereador Mirim

Art.1º Fica criado pela Câmara de Vereadores Municipal de Santa Vitória do Palmar o Projeto Vereador Mirim.

Parágrafo Único: A Câmara de Vereadores Mirim será composta por Treze Vereadores que serão escolhidos dentro das escolas municipais de ensino fundamental, cada um representando sua escola.

Art. 2º - A eleição dos vereadores mirins será realizada em cada escola, de março a maio do ano de 2015.

Art. 3º Os alunos serão das Escolas Municipais, com idade entre 12 e 14 anos, e serão votados e escolhidos pelos outros alunos dentro de cada escola para fazerem parte da Câmara Mirim que terá legislatura de dois anos.

Parágrafo único – As escolas receberão orientação do Poder Legislativo para a realização das

Eleições, por uma comissão previamente formada por Vereadores.

Art 4º - O número de Vereadores Mirins coincidirá com o número de Vereadores da

Câmara Municipal e o mandato será de dois anos.

Parágrafo Único: O Número de escolas municipais com Ensino Fundamental coincidem com o número de cadeiras no legislativo, o que permite que tenha um representante de cada escola.

 Art. 5º - A finalidade da escolha do Vereador Mirim é a conscientização do exercício da

cidadania através do sistema político, especialmente das funções do Poder Legislativo, através

do trabalho educativo e pedagógico que deverá ser realizado na comunidade escolar.

Parágrafo único – A Câmara Municipal poderá promover eventos, palestras, sessões, produção

de material impresso e demais atividades necessárias para orientação e auxílio dos vereadores

mirins.

Art. 6º - Após escolhidos os 13 vereadores mirim, visitarão a Câmara e conhecerão as Atribuições dos Vereadores e suas dependências.

Art. 7º - Cada Vereador Mirim trará uma demanda da comunidade, totalizando 13 (por ser o número de Vereadores e de Escolas com Ensino Fundamental) demandas ou projetos sugestões a serem enviadas ao Poder Executivo, em Sessão Solene a ser previamente marcada e auxiliada pelos vereadores.

Parágrafo Único: A divulgação do Projeto ficará a cargo de uma comissão de vereadores.

Art. 8º Fica previamente agendado o mês de Junho de 2015 para as Atividades de conhecimento da Câmara e Sessão Solene de entrega das demandas a serem enviadas ao Poder Executivo.

Art. 9º Este projeto não gera ônus aos cofres públicos.

Justificativa: Cada dia que passa necessitamos fortalecer nossa ainda jovem democracia e o seu processo. Este vereador acredita que este fortalecimento passa pelo processo de conhecimento e aprendizado que começa na escola.

Este projeto visa o fortalecimento do processo democrático e o incentivo a prática da cidadania.

Atenciosamente

Fábio Corrêa Selayaran

Resposta Executivo: Destino dos lixos

Sugestão de Curso aos Parlamentares e Assessores: Elaboração de Leis

Ilmo Senhor Presidente

O Vereador que abaixo subscreve vem através deste sugerir a Vossa Excelência o estudo de trazer a Câmara Municipal de Santa Vitória do Palmar o curso de “Como elaborar uma lei”. Curso este que seria de grande valia para os Vereadores e Assessores Parlamentares. Tendo em vista que esta casa mantém convênio com o IGAM e este órgão oferece este curso. 

Fundo de Cultura

Ao cumprimentar Vossa Excelência, o vereador que abaixo subscreve, conforme informação recebida pelo Poder Executivo e questionamentos de pessoas da nossa sociedade, vem respeitosamente solicitar a informação do Poder Executivo sobre o valor em reais existente no Fundo Municipal de Cultura e quais os critérios e procedimentos para o credenciamento para a captação destes recursos.

Atenciosamente  

Parada Fernando Ferrari

O Vereador que abaixo subscreve, ao ser procurado pela comunidade do entorno da localidade, solicita o estudo da possibilidade de implantação de uma parada de ônibus em frente à EMEF Fernando Ferrari, tendo em vista que muitas pessoas passam por situações adversas do tempo em descampado e desprotegidas.

Atenciosamente

Cidadão On Line

Projeto Sugestão

Cria o Serviço “Cidadão on-line”para atender as demandas da população dos municípios

Artigo 1º- Fica criado o serviço “Cidadão On Line” em nosso município.

Parágrafo único- O serviço referido no “caput” deste artigo será um plantão permanente para atender via internet, denúncias de saúde pública, desrespeito as condições de higiene e saúde de bares, restaurantes e similares, de discriminação racial ou de outras violações dos direitos humanos e de sossego público.

Artigo 2º- O atendimento das denúncias será feito por funcionários da administração municipal especialmente designados para este fim.

Artigo 3º- A administração municipal deverá, no âmbito da sua competência, encaminhar imediatamente a denúncia aos órgãos que compõem e tomar as devidas medidas necessárias.

Parágrafo 1º Nos casos em que as denuncias feitas não sejam do Poder Público Municipal, este deverá encaminhá-lo aos órgãos competentes.

Parágrafo 2º Será emitido e-mail ao cidadão reclamante, constando a confirmação do recebimento e informando as providências tomadas.

Artigo 4º- Cabe ao Executivo Municipal promover a divulgação deste serviço à população do município.

Artigo 5º- Para fins de cumprimento desta lei, fica o Executivo Municipal autorizado a celebrar convênios com a iniciativa privada e/ou órgãos públicos.

Artigo 6º- Cabe ao Executivo Municipal, através de regulamentação, definir e editar normas necessárias à execução da presente lei.

Artigo 7º- As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações próprias.

Artigo 8º- Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições contrárias.   

Fábio Corrêa Selayaran

Vacinação aos Professores, Trabalhadores em Educação e Funcionários Públicos

Projeto Sugestão

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo em fornecer gratuitamente vacina para gripe aos Professores, Trabalhadores em Educação e Funcionários Públicos

Justificativa: O Ministério da Saúde fornece vacinação gratuita a vários grupos, o qual não inclui os Professores, os Trabalhadores em Educação e os Funcionários Públicos. Estas três classes que lidam diretamente com centenas de pessoas. Os Professores e os Trabalhadores em Educação lidam com diversos alunos, vindos estes de diversas famílias, tendo contato com várias pessoas o que caracteriza um enorme risco de contato com o vírus H1N1 ou o da própria gripe comum, o que o faria ficar em repouso causando transtornos para si, para a instituição e para o Ensino como um todo. Da mesma forma, os funcionários públicos municipais, que apesar de não estarem diretamente em contato com alunos, vivem em contato com grande número de pessoas e poderão com esta prevenção, trazer maior produtividade ao Serviço Público.

1)    Cria no município a obrigatoriedade de disponibilização de vacinação contra a gripe H1N1 para os Professores, os Trabalhadores em Educação e os Funcionários Públicos.

2)    Na regulamentação da lei,o Executivo determinará as seguintes providências:

a)      Divulgação ampla do Programa nas repartições públicas;

b)      Exercer a campanha em conjunto com a realizada pelo Ministério da saúde;

O Executivo determinará os atos legais para a execução da lei.

Fábio Corrêa Selayaran

Apoio ao Idoso

Projeto Sugestão

Institui no âmbito Municipal o serviço de apoio ao idoso e sua família

Justificativa: Cuidar do idoso necessitado também é dever do poder público. Pessoas carentes, com mais de 60 anos, precisam contar com o apoio para a realização das suas atividades diárias como alimentação, higiene pessoal, vestir-se, controlar a medicação e outras atividades do seu dia-a-dia.

Pode o Executivo, dependendo de vontade política, criar em suas próprias dependências (adaptação de imóvel, por exemplo) um serviço destinado ao acolhimento, proteção e convivência para idosos, especialmente os que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que possuem famílias sem condições de prover cuidados durante todo o dia ou parte dele.

Artigo 1º- Fica instituído no município o “Serviço de Apoio ao Idoso e sua Família”, vinculado a Secretaria de Ação Social, destinado à implantação de espaço de convivência para pessoas com idade superior a 60 anos.

Artigo 2º Através do serviço fica implantado espaço destinado ao acolhimento, proteção e convivência para idosos, especialmente os que se encontram em vulnerabilidade social.

Artigo 3º O serviço atenderá aos idosos que possuem famílias sem condições de prover de cuidados durante o dia todo ou em parte dele, colocando a sua disposição:

I-                    Alimentação

II-                  Cuidados com higiene pessoal

III-                Orientações sobre atividades diárias como vestir-se, subir e descer escadas, controlar a medicação (quando houver) e outras que fazem parte do dia-a-dia do idoso

IV-               Atividades culturais e de recreação

Artigo 4º O serviço será executado através da Secretaria de Serviço Social com colaboração de outras secretarias municipais e parcerias privadas.

Artigo 5º O executivo determinará os atos necessários para a execução da lei.

Atenciosamente

Fábio Corrêa Selayaran

Quebra Molas Largo Manoel Vicente

Ao cumprimentar Vossa Excelência, o vereador que abaixo subscreve solicita que seja estudada a implantação de um quebra molas no largo Manoel Vicente do Amaral, entre as ruas Mirapalhete e Sete de Setembro.

Justificativa: Os moradores relatam que veículos cruzam por ali em alta velocidade, e por a rua ser estreita em demasia ficam preocupados com essa situação corriqueira e de suas crianças e famílias. Antes da eleição de 2012 tiveram duas placas no local sinalizando a construção dos mesmos, o que logo após foi retirado sem que houvesse a construção dos referidos. Desde já, agradecemos a sensibilidade do Poder Executivo nesta importante demanda da comunidade e moradores da localidade.

Atenciosamente 

Rua Diana Terra

Ao cumprimentar Vossa Excelência, o vereador que abaixo subscreve solicita que seja sinalizada, na forma da lei, a obra da Rua Diana Terra. A mesma torna-se intrasitável em dias de chuva, encontra-se com buracos enormes abertos e expostos trazendo perigo a comunidade. Ainda assim, não contém placa indicativa da obra em realização.

Atenciosamente 

Meu Governador

Um Pouco do nosso Trabalho

Motoristas CCs

O Vereador que abaixo subscreve solicita informação, no prazo previsto em lei, sobre o que segue:

1-      Qual o número do decreto administrativo que permite que Cargos em Comissão dirijam automóveis oficiais?

2-      Por qual razão este decreto foi expedido?

3-      Se o Poder Executivo tem a concepção de que carro oficial possa ser dirigido por Cargos em Comissão?

4-      Se o Poder Executivo prevê concurso público para suprir as necessidades de motoristas de carreira?

Atenciosamente

Árvores Frutíferas

O Vereador que abaixo subscreve vem através deste sugerir ao Poder Executivo a Plantação de Árvores Frutíferas Públicas, onde no futuro, poderiam todos os munícipes desfrutarmos e degustarmos frutas que seriam cuidadas pelas próprias pessoas da comunidade em parceria com o Poder Público como já ocorre em diversas cidades do mundo inteiro.

Comitê da Cidadania

O Vereador que abaixo subscreve solicita informação no prazo previsto em Lei, sobre como funciona o Comitê da Cidadania, se há vínculo direto com a Prefeitura e qual o valor mensal de repasse do Governo Federal.

Curral Grande e Médanos

Ilmo Senhor Presidente, o Vereador que abaixo subscreve solicita que seja encaminhado ao Poder Executivo o abaixo assinado em anexo. Fomos procurados, como representantes que somos da nossa população para que encaminhássemos esta reivindicação dos moradores da Zona Rural de Curral Grande e Médanos, quanto ao estado da estrada que dá acesso a estas localidades. Os moradores desde já agradecem a sensibilidade deste poder quanto à resolução desta reivindicação. Atenciosamente   

Destino do Lixo

O Vereador que abaixo subscreve solicita informação, nos prazos previstos em Lei, de como é recolhido e qual destino é dado ao lixo eletrônico e aos pneus que já não servem mais para o uso. 

Prazo para o Término da EMEI Vila Nova

O Vereador que abaixo subscreve solicita informações, dentro do prazo previsto em Lei, sobre se há um prazo para o término da obra da EMEI Vila Nova e qual valor final estimado. Sem mais para o momento. 

Fiscalização das obras

O Vereador que abaixo subscreve solicita informação no prazo previsto em Lei sobre a cargo de que empresa esteve a fiscalização das últimas obras de asfalto que foram executadas pouco antes da eleição de 2012

Reiteração Ficha Limpa Municipal

O Vereador que abaixo subscreve solicita informação nos prazos previstos em lei, quanto ao interesse do Poder Executivo sobre o Projeto Sugestão que institui o “Ficha Limpa Municipal” enviado por este vereador. 

Fomento a Segurança Pública

O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Poder Executivo políticas públicas no sentido de fomentar a vinda de Policiais para trabalharem em Santa Vitória do Palmar.

Justificativa:

Santa Vitória do Palmar lamentavelmente vem sofrendo com ondas de violências ultimamente, tanto na cidade, no interior, como nas praias, estas que se encontram desguarnecidas de policiamento por déficit de efetivo. Precisamos usar de TODOS os recursos para obtermos êxito na proteção da nossa população. Precisamos em caráter de urgência unirmos forças para que nossa gente viva com a segurança necessária para a paz da nossa cidade, o que foi por toda a vida, motivo de orgulho do nosso recanto interiorano, e hoje se vê a margem da insegurança. Atenciosamente  

Fundo Municipal da Cultura

O Vereador que abaixo subscreve solicita informação no prazo previsto em lei, se está ativo o Conselho Municipal de Cultura ( Lei Nº 4.162, de 07 de abril de 2008) e se há recursos no Fundo Municipal de Cultura para serem captados conforme Art. 10 da Lei Nº 5.128, de 10 de Setembro de 2012.

Gastos das Secretarias

O Vereador que abaixo subscreve solicita informação no prazo previsto em Lei, dos gastos devidamente discriminados de todas as Secretarias Municipais no ano de 2013. 

Organograma

O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Poder Executivo um organograma que permita compreender as funções e atribuições de cada Secretaria, para que possamos definir com clareza a responsabilidade de cada Secretaria.

Plano de Saúde dos Servidores

O Vereador que abaixo subscreve solicita informação, no prazo previsto em lei,  sobre o processo Plano de Saúde do Servidor Municipal o qual é de interesse de todo o funcionalismo e, conforme resposta obtida por este vereador no ano passado já estaria em estudo. 

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/29476

Segurança Pública

Lamentavelmente a violência ta cada vez maior na nossa cidade... Nossas praias desguarnecidas e nosso povo sofrendo os danos causados pela impunidade e sucateamento da Segurança em nosso Estado... Tive a pouco conversando com o Capitão da Brigada Militar (por quem fui MUITO BEM RECEBIDO) onde coloquei a preocupação do nosso pessoal quanto ao que anda ocorrendo... Temos um déficit de 50% de pessoal... Precisamos de no mínimo mais DUAS viaturas... Precisamos de FORÇA e VONTADE POLÍTICA que podemos conquistar com PRESSÃO POPULAR... Não aguentamos mais e precisamos GRITAR BEM ALTO... A SEGURANÇA está sucateada e isto ta chegando a nossos lares... Não da mais pra ficarmos quietos... Temos que BRIGAR pelo que é nosso de direito... A nossa SEGURANÇA... Senhor PREFEITO, o seu GOVERNADOR tem o dever de zelar pelo povo que o elegeu... Estaremos em breve fazendo um abaixo assinado on line pra que chegue com FORÇA DA FRONTEIRA a nossa REIVINDICAÇÃO até a Secretaria de Segurança Pública

Abaixo Assinado

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/29476

Solicitações de Julho

Sinalização da Ciclovia

o Vereador que abaixo subscreve solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja devidamente sinalizada a ciclovia da Rua Barão do Rio Branco, pois os pedestres, os motoristas e os próprios ciclistas não sabem onde os mesmos devem parar ou quem tem a preferência, já presenciamos diversos acidentes na referida ciclovia, uns leves outros um pouco mais grave, pedimos encarecidamente que seja efetuada a devida sinalização, pois dessa forma o trânsito em nossa cidade se tornará mais seguro e eficiente.

Começo das Obras

O Vereador que abaixo subscreve solicita informações sobre quando o Poder Executivo pretende começar as obras do PAC, que para as quais foi aprovada a mais de um ano por esta casa, o valor de R$ 11 Milhões em financiamento vinculado ao FPM para serem pagos por 240 meses e até o momento não temos sinal da obra. A população clama por melhorias diariamente e não consegue mais viver com a situação em que se encontram nossas ruas. Agradecemos desde já e clamamos que se iniciem as obras com regime de urgência. Atenciosamente 

Rua General Neto

O Vereador que abaixo subscreve solicita providências quanto o estado da Rua General Neto esquina Mirapalhete. O mesmo já foi solicitado a Secretaria de Obras pelos cidadãos e não foi tomada providência nenhuma até o presente momento. Contamos com a sensibilidade e eficiência do Poder Executivo com as demandas de melhoria advindas da nossa comunidade. Atenciosamente

Fiscalização Idoso

O Vereador que abaixo subscreve solicita informação, dentro do prazo previsto em lei, se há fiscalização por parte do Executivo Municipal no que diz respeito aos lares que abrigam idosos e qual a periodicidade e de que maneira é feita a fiscalização, no caso de a mesma acontecer. E aproveitamos para solicitar informação sobre a existência do Conselho do Idoso, como previsto no Estatuto do Idoso LEI N^o 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003.

Cavalos Soltos

O Vereador que abaixo subscreve solicita providências quanto aos animais que transitam soltos pelas ruas e praças da nossa cidade. Solicitamos fiscalização e controle antes que ocorram acidentes graves. Tendo, nós, como agentes políticos da nossa terra, a OBRIGAÇÃO de zelar pelo bem estar da nossa sociedade. Atenciosamente  

Solicitações de Junho

Rua Atlântica (Hermenegildo)

O Vereador que abaixo subscreve vem através deste solicitar que sejam tomadas providências quanto à demanda referente aos moradores da Rua Atlântica situada no Balneário Hermenegildo. Segue em anexo ofício dos moradores direcionado a Câmara de Vereadores para que os ajudem, e nós, Vereadores, representantes eleitos para representarmos os nossos munícipes, temos a obrigação de enviar tal demanda, por ser o Poder Executivo responsável pela execução da solicitação em epígrafe. Atenciosamente

Sinalização

O Vereador que abaixo subscreve solicita providências quanto a falta de sinalização nos “triângulos” das ruas que desembocam na Coronel Dedeus, tendo em vista, que em dias chuvosos e por falta de iluminação as pessoas estão tendo dificuldades de enxergar o triângulo e isto está inclusive trazendo danos aos seus veículos e podendo causar acidente. Atenciosamente  

Vacina para os Professores e Trabalhadores da Educação

O Vereador que abaixo subscreve, vem através deste solicitar que os Professores e os Trabalhadores da Educação também sejam incluídos nos Grupos de Risco na Campanha de Vacinação Contra a Gripe, pois, os Professores lidam com diversos alunos, vindos estes de diversas famílias, tendo contato com várias pessoas o que caracteriza um enorme risco de contato com o vírus H1N1 ou o da própria gripe comum, o que o faria ficar em repouso causando transtornos para si, para a instituição e para o Ensino como um todo. Desde já, agradecemos a compreensão e ficamos certos de termos a partir do ano de 2015 a vacinação gratuita aos Professores e Trabalhadores da Educação Municipal. Atenciosamente

Esgoto do Porto

O Vereador que abaixo subscreve solicita providências urgentes quanto ao sistema de esgoto dos moradores do Porto. A população residente neste Bairro sofre consecutivos danos quando chove, entupindo todas as saídas d’água e enchendo suas residências. Os moradores clamam por providências. Atenciosamente

Granja Queimada

O Vereador que abaixo subscreve, após protocolar um pedido de solicitação dos moradores da Granja Queimada, no dia 09 de maio de 2014 e até o presente momento não haver tido NENHUMA visita dos responsáveis, vem solicitar providências quanto à estrada, mais precisamente num trecho de 5 km no km 599 que se encontra intransitável. Este problema afeta o transporte dos alunos até a escola e também, o trânsito de cargas de arroz e das pessoas que vivem na granja e precisam se locomover. Desde já, agradecemos a compreensão, a colaboração e a sensibilidade de Vossa Excelência para esta demanda. 

Arachanes

O Vereador que abaixo subscreve solicita providências quanto ao entupimento da rede de esgoto na Rua Arachanes nº 804. A moradora passa por dificuldade, pois entope a rede de sua casa por não dar vazão no encanamento. Desde já agradecemos 

Ciclovia Porto

O Vereador que abaixo subscreve solicita providência quanto ao a péssima situação em que se encontra a ciclovia da Getúlio Vargas, desde já, agradecemos imensamente a colaboração e sensibilidade com nossa reivindicação que é também dos moradores do Porto. Atenciosamente

Arachanes

Reiteração de Providência Travessa Pindorama

O Vereador que abaixo reitera o pedido de providências quanto a vazão d’água na Travessa Pindorama, pedido este feito no ano passado e até hoje os moradores sofrem com os alagamentos constantes naquele local. Existem pessoas doentes e que clamam pela providência imediata deste grave problema que aflige os moradores da localidade. Desde já, agrademos a sensibilidade do Poder Executivo quanto a demanda dos moradores da Travessa Pindorama. Atenciosamente

Valetas da Bento Gonçalves LIMPEZA

O Vereador que abaixo subscreve agradece imensamente a sensibilidade do Poder Executivo em acatar o pedido de providências deste vereador e fazer a limpeza do canteiro central da Av. Bento Gonçalves sentido norte, e vimos por meio deste requerimento solicitar a limpeza das valetas da mesma localidade. A partir da Rua João Telles em sentido norte pela Av. Bento Gonçalves, visto que segundo o Art. 63 da Lei LEI Nº 1.317: A limpeza dos logradouros públicos, bem como das calhas, sarjetas e valetas, é serviço público de caráter permanente. Atenciosamente

Transporte de aluna para APAE

O Vereador que abaixo subscreve vem reiterar o pedido que já foi feito no ano passado de um veiculo para o transporte pela parte da manhã da aluna Dyaneffer Terra Correa residente na Rua Campos Neutrais 2745, para suas atividades na APAE no período da manhã. Certo da sensibilidade do Poder Executivo, desde já agradecemos.

Estrada Curral de Arroios

O Vereador que abaixo subscreve vem relatar que um rapaz ao desviar de um caminhão na estrada de Curral de Arroios em direção a Granja São José, sofreu um grave acidente onde teve fratura e aguarda por cirurgia, devido a ter caído em um buraco de aproximadamente 1 Metro e meio de largura. Solicitamos providências, pois outras pessoas poderão sofrer acidentes naquele local. Aguardamos ser atendidos nesta demanda, sob pena de negligência da periculosidade que este buraco está causando as pessoas. Atenciosamente

Refletindo 05/05/2014

Hoje comentamos no nosso pronunciamento e clamamos aos demais Pares, independente de partido, pra que se busque o Concurso Público Municipal... Respeitando dessa forma os princípios constitucionais da Equidade e da Impessoalidade... Temos hoje na nossa Prefeitura, além dos mais de 100 Cargos de Confiança, mais de 200 contratos... E isto é no mínimo imoral... CONCURSO PÚBLICO senhores... Quem é do Povo Governa com Imparcialidade e não com CURRAIS ELEITORAIS

Reflexão de Hoje

O Prefeito de Canoas, Jairo Jorge será coordenador da Campanha do Tarso... Enquanto sua vice Beth Colombo será cabo eleitoral de Ana Amélia... Segundo Rosane de Oliveira a relação entre os dois é “EXCELENTE”... É... Temos MUITO a aprender... Vitória da civilidade... Da EDUCAÇÃO... Do respeito

Reflexão do Dia das Mães

Filho cuida com alma da tua MÃE...MÃE cuida com alma do teu filho...As BOAS Mães e os Bons Filhos são ETERNOS...A minha foi o MAIOR PRESENTE que talvez o acaso do destino me deu e vive dentro de mim em cada pensamento e em cada atitude eu me pergunto o que ELA pensaria ou o que me diria se tivesse aqui...ta sempre nos meus sonhos e sempre na minha vida...TE AMO MINHA VÉIA!!!!! Feliz dia das Mães a todas que são de VERDADE!!!!!

ATA

Sessão dia 07/04/2014

Na sessão de ontem quando colocávamos sobre a GRANDE MAIORIA de requerimentos que enviamos ao Executivo em busca de ajudarmos a melhorar a vida daqueles q estamos representando naquele Poder... Nossa preocupação com a limpeza... Com a beleza... Com a falta de iluminação... E principalmente, nossa preocupação com as obras de asfalto com previsão iminente... Pra q não sejam iguais as anteriores q já estão cheias de crateras... Que o Executivo tenha responsabilidade com o dinheiro dos cofres públicos municipais que pagarão durante 20 anos por uma obra que não pode em hipótese alguma, ser destruída em 1 ano e pouco... Entre outras INDIGNAÇOES... #SeguimoPeleando

Solicitações de Abril "Só o POVO salva o POVO"

Orlando Luiz Rota

Ao cumprimentar Vossa Excelência, o vereador que abaixo subscreve, vem através deste, solicitar ao Poder Executivo Municipal a recolocação das tampas das bocas de lobos na Esquina das Rua Orlando Luiz Rota com Presidente João Gulart, pois as mesma foram retiradas, segundo moradores, por pessoas dá própria prefeitura municipal, visto que torna-se extremamente perigoso, pois ali residem crianças e assim evitamos eventuais acidentes.

Vila Manoel ILUMINAÇÃO

o vereador que abaixo subscreve, vem através deste, solicitar ao Poder Executivo Municipal a colocação de lâmpadas na Vila do Manuel, localidade de Curral Alto na Br 471, nas proximidades da casa de número 85, pois nesse local descem muito alunos no turno da noite e o local esta demasiadamente escuto, desde já agradecemos a atenção.

Iluminação e Segurança

o vereador que abaixo subscreve, vem através deste, solicitar ao Poder Executivo Municipal e colocação de iluminação na rua Conde de Porto Alegre, atrás do Colégio Estadual Santa Vitória do Palmar, junto ao campo do Grêmio Esportivo Brasil, visto que a iluminação pode tornar o local mais seguro para a comunidade estudantil, também solicitamos a recolocação da lâmpada na rua Campos Neutrais frente ao número 2186, visto que ali existem dois enormes buracos, inclusive nesta sexta feira passada (28/03/2014) ocorreu um grave acidente entre duas motos, onde certamente a escuridão e o péssimo estado da rua contribuíram para esse trágico acidente.

Personalidade que se tornam nome de ruas... logradouros e praças

Ao cumprimentar Vossa Excelência, lembro que por esta casa passam várias personalidades já falecidas que viram, para o orgulho de todos, nome de rua, praças e logradouros. Porém, poucos de nossos jovens ficam realmente conhecendo a razão pela qual estes cidadãos foram e são tão especiais em nossa sociedade. Neste sentido que venho sugerir ao Executivo Municipal que desenvolva um Trabalho com as Escolas da Rede Pública Municipal sobre as personalidades que são nome de Ruas, Praças e Logradouros ou quais os motivos que as fizeram tão importantes, resgatando, desta forma, os valores destas personalidades importantes.

Solicitações de Abril

Quadra Getúlio Vargas

O Vereador que abaixo subscreve solicita informação de que forma está ocorrendo a utilização da Quadra Poliesportiva da Praça Getúlio Vargas. Qual seu horário de funcionamento e por qual razão encontra-se seguidamente fechada. Atenciosamente

Ruas... Logradouros e Praças

Senhor Presidente, ao cumprimentar Vossa Excelência lembro que por esta casa passam várias personalidades já falecidas que viram, para o orgulho de todos, nome de rua, praças e logradouros. Porém, poucos de nossos jovens ficam realmente conhecendo a razão pela qual estes cidadãos foram e são tão especiais em nossa sociedade. Neste sentido que venho sugerir ao Executivo Municipal que desenvolva um Trabalho com as Escolas da Rede Pública Municipal sobre as personalidades que são nome de Ruas, Praças e Logradouros ou quais os motivos que as fizeram tão importantes, resgatando, desta forma, os valores destas personalidades importantes. Atenciosamente

Praça dos Donatos

O Vereador que abaixo subscreve solicita providencias quanto cuidados e manutenção dos brinquedos da Praça dos Donatos. Balanços encontram-se arrebentados e pregos enferrujados a exposição podendo machucar alguma criança. As pessoas também clamam por um zelador para que supervisione permanentemente a nossa Praça. E aproveitando, reiteramos o pedido de placas que proíbem o trânsito de bicicletas, tendo em vista que as mesmas trazem perigo aos pedestres, principalmente, os de mais idade. Atenciosamente

Beco do Ramão

O Vereador que abaixo subscreve solicita a reivindicação dos moradores da Travessa 4 passando o Beco do Ramão, quanto a colocação de bueiros, pois a água da chuva invade as casas alagando-as com facilidade e levando mau cheiro aos lares, aproveitamos para solicitar a limpeza da redondeza devido aos pastos altos e terrenos pantanosos. Caso não for possível apenas com nossa reivindicação, os moradores se propõe a fazer um abaixo assinado por não agüentarem mais tal situação. Agradecemos a sensibilidade. Atenciosamente

Perico Vasques

O Vereador que abaixo subscreve solicita providencias na Rua Perico Vasques, próximo a casa nº 45, pois, encontra-se em estado deplorável, trazendo vários danos aos moradores da redondeza, com barro em excesso e mau cheiro invadindo as residências.

Perico Vasques

O Vereador que abaixo subscreve solicita providencias na Rua Perico Vasques, próximo a casa nº 45, pois, encontra-se em estado deplorável, trazendo vários danos aos moradores da redondeza, com barro em excesso e mau cheiro invadindo as residências.

Perico Vasques

O Vereador que abaixo subscreve solicita providencias na Rua Perico Vasques, próximo a casa nº 45, pois, encontra-se em estado deplorável, trazendo vários danos aos moradores da redondeza, com barro em excesso e mau cheiro invadindo as residências.

Médias Horas Extras

O Vereador que abaixo subscreve solicita informação do porquê de alguns funcionários ainda não terem recebido as Médias Horas-Extras saídas de férias, mesmo já havendo protocolados os seus pedidos há mais de um ano e sequer receberam respostas

Trabalho com Atletas

O Vereador que abaixo subscreve sugere ao Poder Executivo que seja desenvolvido nas Escolas Municipais, na disciplina de Educação Física, trabalhos que desenvolvam o resgate dos atletas Santa Vitorienses do passado que se destacaram a nível nacional, bem como, as histórias dos Clubes e ex Atletas Santa Vitorienses, como forma de fazermos um trabalho de conhecimento dos alunos e consequentemente das comunidades. Atenciosamente

Eleição para Diretores

O Vereador que abaixo subscreve ao observar que as tratativas de Eleições para Diretores começaram com as discussões e participações de formatação da Lei nas Escolas, porém, vimos que neste instante encontram-se estagnadas. Favoráveis a escolha Democrática das Equipes Diretivas Escolares, através da Eleição, solicitamos informação a respeito deste processo, do interesse do Poder Executivo para que ele ocorra e se positivo, qual a previsão

#Refletindo

"Meu coração está aos pulos! Quantas vezes minha esperança será posta a prova? Por quantas provas terá ela que passar? Tudo isso que está aí no ar: malas, cuecas que voam entupidas de dinheiro. Do meu dinheiro, do nosso dinheiro que reservamos duramente pra educar os meninos mais pobres que nós, pra cuidar gratuitamente da saúde deles e dos seus pais. Esse dinheiro viaja na bagagem da impunidade e eu não posso mais. Quantas vezes, meu amigo, meu rapaz, minha confiança vai ser posta a prova? Quantas vezes minha esperança vai esperar no cais? É certo que tempos difíceis existem pra aperfeiçoar o aprendiz, mas não é certo que a mentira dos maus brasileiros venha quebrar no nosso nariz. Meu coração tá no escuro. A luz é simples, regada ao conselho simples de meu pai, minha mãe, minha avó e todos os justos que os precederam. 'Não roubarás!', 'Devolva o lápis do coleguinha', 'Esse apontador não é seu, minha filha'. Ao invés disso, tanta coisa nojenta e torpe tenho tido que escutar! Até habeas corpus preventivo, coisa da qual nunca tinha visto falar, sobre o qual minha pobre lógica ainda insiste: esse é o tipo de benefício que só ao culpado interessará! Pois bem, se mexeram comigo, com a velha e fiel fé do meu povo sofrido, então agora eu vou sacanear! Mais honesta ainda eu vou ficar! Só de sacanagem! Dirão: 'Deixe de ser boba! Desde Cabral que aqui todo mundo rouba! E eu vou dizer: 'Não importa! Será esse o meu carnaval! Vou confiar mais e outra vez. Eu, meu irmão, meu filho e meus amigos.' Vamos pagar limpo a quem a gente deve e receber limpo do nosso freguês. Com o tempo, a gente consegue ser livre, ético e o escambau. Dirão: 'É inútil! Todo mundo aqui é corrupto desde o primeiro homem que veio de Portugal!' E eu direi: 'Não admito! Minha esperança é imortal, ouviram? Imortal!' Sei que não dá pra mudar o começo, mas, se a gente quiser, vai dar pra mudar o final" Elisa Lucinda

Sessão Solene Atletas

Senhor Presidente...Senhores Vereadores... Seleta plateia que nos honra com a sua presença... Senhores... Ao saudá-los me reporto que esta tribuna é palco de debates e embates políticos importantes pra construção de uma Santa Vitória melhor... Mas especialmente hoje ela é palco de uma HOMENAGEM mais do que justa a três pessoas importantíssimas pra Sociedade SANTA VITORIENSE... Três elementos distintos pelo o brilho com que levaram e elevaram o nome da nossa cidade Brasil afora... Cidadãos estes que nos honram... E falo isto de coração... Pelo que foram e pelo que são... Homenageamos nesta casa com grande louvor várias pessoas que se foram... E hoje homenageamos em vida estas Três CELEBRIDADES Santa Vitorienses... O Narega... O Beto e o Carlinhos são valorosos homens que merecem o reconhecimento de todos nós e devem servir de exemplos as nossas gerações futuras... Podem espelhar crianças e jovens e a nós mesmos... Por suas Simplicidade e Humildade... MUITO OBRIGADO por tudo que foram e por tudo que são... E podem ter a certeza de que JAMAIS SERÃO ESQUECIDOS!!!!!

#Refletindo

Pobre povo... O Brasil das filas... O Brasil das migalhas... O país onde a Política é moeda de barganha... Onde o cala a boca é trocado por emendas parlamentares e cabides de emprego... Um Brasil das últimas posições em Educação e Desenvolvimento Humano... Um país que perde dia-a-dia o respeito e a credibilidade pela falta de Serviços Públicos descentes... Um país onde tudo é manipulado a favor de quem ta no Governo... Um país onde a mais alta corte da Justiça serve a quem os indicou ao cargo... Um país a beira de uma convulsão social... Um Brasil onde uns remam pra viver e outros já não vivem mais... Sobrevivem... Um Brasil das manipulações... Das manifestações inócuas e dos impostos mais altos do mundo... Do assalto aos cofres públicos... O país da copa mais cara dos últimos tempos... Pobre POVO BRASILEIRO

Pensando Alto

Não precisamos destruir ninguém pra nos construirmos... Não é destruição dos outros que nos faz crescer ‪#‎Eu_Penso_Assim‬

Paixão

Apaixonados não são pessoas “normais”... O que difere então, as pessoas normais dos seres apaixonados?? A insanidade da PAIXÃO... A PAIXÃO cega... A PAIXÃO tortura... A PAIXÃO desequilibra... É intensamente intensa... A paixão é o apogeu das sensações... Boas... E más... A melhor qualidade da PAIXÃO é quando despretensiosamente encontra outra PAIXÃO... E a pior, é que ela nos ronda diariamente e a todo instante... Um brinde a PAIXÃO... Se não fosse ela qual seria a graça da vida?? Fábio Selayaran

Pensando Alto

O Analfabetismo Político faz tanto mal ao Povo quanto alguns Corruptos que infectam nossa sociedade e nossa política... Um é responsável pela existência do outro... Como mudar?? INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO POLÍTICA... Ninguém é obrigado a gostar desta ciência... Mas isto nos custa cada vez mais caro

A Importância do Fortalecimento Sindical

A importância das lutas das classes desde sempre se fez importante pros avanços nas conquistas dos trabalhadores. É importante a mobilização de todo o servidor que busca reivindicar seus direitos e todo o Governo teme a organização das entidades e das massas (desde que não esteja financiando as mesmas). Hoje no encontro em Rio Grande ouvimos algumas colocações importantes a respeito da Saúde dos Trabalhadores e entre as reivindicações cito uma como bastante importante surgida na cidade de Rio Grande e não diferente ocorre aqui em Santa Vitória: “Moção de repúdio às instituições que incentivam e praticam o regime de jornadas excessivas de trabalho para complementação salarial ao invés da incorporação de salários dignos, situações essas, que acabam gerando cansaço físico e mental, ausência de convívio social e familiar e por conseqüência, o estresse relacionado ao trabalho”... Tenho a impressão de que pode haver interesses encoberto em alguns casos, mas também tenho a plena convicção de que a UNIÃO FAZ A FORÇA.

Envio a Zero Hora não publicado

A CEEE garante que os R$ 1,3 bilhão repassados ao caixa único do Estado não fará falta para investimentos em melhoria da geração distribuição e fornecimento de energia elétrica. Só que locais como o Balneário Hermenegildo, por onde passam aproximadamente 30 mil pessoas, entre turistas e veranistas, têm ocorrido consecutivos apagões, trazendo grandes prejuízos às pessoas que buscam qualidade em seu lazer e pagam por este serviço essencial. Sem falar nas lavouras de arroz, maior fonte econômica do Município, que tem sofrido com a falta de eletricidade. Isto me parece, no mínimo irresponsabilidade das gestões. Fábio Selayaran Professor Santa Vitória do Palmar

Plano Diretor

O Vereador que abaixo subscreve, vem através deste, solicitar ao Executivo Municipal o estudo do Plano Diretor conforme prevê o Estatuto das Cidades para cidades acima de 20 mil habitantes. Solicitamos sob pena desta Casa Legislativa e o Poder Executivo serem cobrados por ato de improbidade administrativa. O Plano deverá ter ampla participação popular segundo consta naquele Estatuto, tem prazos a cumprir e revisões e readequações quando necessário.

Refletindo 05/03/2014

Todo nosso trabalho será invisível aos olhos de alguns... Todas nossas atitudes serão pequenas perante outros... Todas as ideias serão desnecessárias e erradas dependendo de pra quem as apresentamos... Não adianta usarmos de TODA ARGUMENTAÇÃO pra quem já tem uma pré concepção daquilo que falamos... Assim é a vida... Aceitemos pra que doa menos

FGs e Cargos em Comissão

O Vereador que abaixo subscreve, solicita informação dos nomes e cargos lotados na Secretaria Municipal de Educação que contenham Cargos em Comissão e Função Gratificada com o intuito de observarmos se o quadro respeita a Lei Do Plano de Carreira do Magistério

Mapa com as Ruas Asfaltadas

O Vereador que abaixo subscreve, solicita que seja enviado um mapa de Santa Vitória do Palmar, sendo mostradas e apontadas todas as ruas asfaltadas do nosso município.

Gastos com o Carnaval

O Vereador que abaixo subscreve, solicita que seja enviada a esta Casa a informação discriminada por itens, dos recursos gastos no Carnaval 2014, sendo facultado o repasse das Escolas e Blocos tendo em vista este projeto ter passado e aprovado pela Câmara e todos já sendo cientes.

Limpeza da Bento Gonçalves

O Vereador que abaixo subscreve solicita providências quanto a Limpeza das Valetas e do Canteiro Central da Av Bento Gonçalves, no sentido centro ao Norte, até a entrada do Bairro Antonio Borges. Atenciosamente

Comissão nos Bairros

Ilmo Senhor Presidente, o Vereador que abaixo subscreve vem através deste ofício, solicitar a esta Casa Legislativa, que seja criado uma Comissão de Visita aos Bairros e Interior de nossa cidade, com o intuito de colhermos as principais demandas da população e estarmos, através da real participação popular, em sintonia com o apelo do bem comum, sem cores e bandeiras partidárias e sim reforçarmos junto às comunidades, as suas principais necessidades no que diz respeito ao Serviço Público. A partir da formação desta comissão, seriam realizadas as agendas, a divulgação na Imprensa e nos Bairros, bem como o Local de Atendimento ao Público.

Refletindo 04/03/2014

Todos somos acionistas da Coisa Pública... Portanto, TODOS temos o direito de escolher quem melhor trata dela pra nos representar... Assim é o Estado Democrático de Direito

Pensamento de Hoje 03/03/2014

Não respeitar o pensamento alheio significa Monopólio da Virtude... Sentir-se o dono da verdade... Rotular de ruim ou mau quem não pensa igual a ti... Isto é no mínimo estúpido num país democrático... Tem MUITA GENTE fazendo isso por aí!!!!!!!

Refletindo

Já que as pessoas estão cada vez mais descrentes da boa política, e muitas vezes desconhecem o papel que poderiam exercer, deixando os Governos ao bel prazer dos comandantes, deveríamos buscar maior divulgação e isto somado ao grande pilar sustentador de uma sociedade consciente: A Educação. Deveríamos investir maciçamente na Educação em todos os âmbitos: Social, Escolar, Cultural, Etc. Embora a descrença seja evidente, ainda existe a vontade de mudança e de envolvimento. Mas engajar um povo que vem sofrendo com os escândalos sucessivos demonstrados em todos os meios de comunicação, não é uma tarefa fácil.

Reflexão de Hoje 06/02/2014

“Nós temos partidos de mentirinha... Nós não nos identificamos com os partidos que nos representem no Congresso... Nem pouco esses partidos e seus líderes tem interesse em ter consistência programática ou ideológica... Querem o poder pelo poder.. O Congresso é inteiramente dominado pelo Poder Executivo... As lideranças do Executivo fazem com que a deliberação prioritária do Congresso Nacional seja sobre matéria do interesse do Executivo” Joaquim Barbosa... Que de indicado pelo Presidente Lula passou a ser odiado por grande parte dos “cumpanheiro” por ter caráter... A maioria das siglas perderam suas identidades ideológicas em troca de cargos... Em troca de barganha... Do toma lá da cá... E é por isso que na MANIFESTAÇÕES o povo repetia “Não nos representam”... Realmente a cafajestagem e o engodo que se tornou a Política Brasileira NÃO ME REPRESENTA... Mas ainda temos gente séria e realmente querendo prestar serviço ao bem comum... Infelizmente as “cobras” não deixam estes se criarem... Pq pra entrar no jogo tem que seguir as regras... Não existem Santos na face da terra... Porém ainda existem homens sérios... E é destes que precisamos no comando da nave Brasil

Reflexão de Hoje 02/04/2014

Quem está acostumado a participar de alguns Congressos ou Palestras por aí já deve ter escutado a saudação “Bom dia a todos e todas”... Eu particularmente a partir desta primeira fala já tomo cuidado com os próximos instantes da fala desta pessoa... Já comentei sobre isso com alguns amigos e hoje comento com todos... Pois li na ZH um advogado que percebeu exatamente o mesmo que eu já havia percebido... Ele intitula sua crônica como Demagogia Inclusiva... Fala do populismo e da demagogia que as palavras podem oferecer... Campanhas Educacionais e Antidiscriminatórias são realmente Políticas Públicas de transformação da sociedade... Mas esta saudação foi criada pela Demagogia e o Populismo inerente a algum Partido Populista e Demagogo

Reflexão de Hoje 21/01/2014

No Programa Brasil em Debate na TV Câmara com o tema EDUCAÇÃO... o Dep. Domingos Sávio-MG fala exatamente o que penso... Os Professores JAMAIS receberão um salário digno se a União não subsidiar... Os Prefeito e os Governadores, por maior boa vontade que tenham, não tem Recurso suficiente pra pagar... Não estou falando em pagar ou não pagar o piso salarial... To falando em salário digno de um Profissional da Educação... Como Constitucionalmente o Ensino Básico (Fundamental e Médio) é de responsabilidade dos Estados e Municípios, o Governo Federal tira o corpo fora... Tem que assumir que a EDUCAÇÃO ta penando e assumir que a EDUCAÇÃO como um todo é responsabilidade do PAÍS... 2014 tem eleição e os Presidenciáveis tem que se responsabilizarem com TODA A EDUCAÇÃO, desde a Educação Infantil até o Ensino Superior... Só assim, poderemos ter uma evolução na Qualidade e um Salário Digno #Federalização

Darcy Ribeiro

Interessante sobre Sistema Tributário Municipal

O Sistema Tributário Municipal é composto de: # impostos sobre a propriedade territorial urbana, a propriedade predial, a transmissão inter vivos de bens imóveis; sobre qualquer título por ato oneroso; sobre serviços de qualquer natureza; # taxas decorrentes do efetivo exercício do Poder de Polícia; taxas administrativas de licença para localização, de licença para funcionamento em horário normal e especial, de licença para o exercício da atividade de comércio ambulante, de licença para execução de obras particulares; e de licença para publicidade; # taxas decorrentes da utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, específicos e divisíveis, prestados aos contribuintes ou postos à sua disposição, como as taxas de limpeza pública, de conservação de vias e logradouros públicos e de conservação de estradas municipais; # contribuição de melhoria decorrente de obras públicas; e # contribuição para custeio do serviço de iluminação pública.

LEONEL

Solicitações de Janeiro

Reiteração da Solicitação "Semana de Incentivo a Prática De Atividade Física e Alimentação Saudável

O Vereador que abaixo subscreve, após verificar que não foi atendido em sua solicitação de que fosse incluído no calendário de eventos de 2014, a “Semana de Incentivo à Prática Desportiva” e “Programa de Orientação ao Exercício Físico”, vem através deste reiterar seu pedido, e sugerindo que fosse colocado em uma Semana do Mês de Abril. Justifico: Objetivo 1-Trabalhar pela atividade Física e saúde com uma data para celebrar o Dia Mundial da Atividade Física incentivando a comemoração com a população e setores governamentais e não governamentais e trabalhar com políticas públicas de promoção de saúde e disseminação da importância da prática de atividade física. 2-Disseminar mensagem clara, simples e consistente dos benefícios físicos, psicológicos e sociais da prática de pelo menos 30 minutos de atividade física todos os dias. 3-Estimular a criação de redes regionais e internacionais para discussão e promoção da atividade física e promover links entre essas redes. 4-Promover e incentivar abordagens inovadoras para o desenvolvimento de alianças em todo o mundo para promover atividade física e saúde. 5-Compartilhar as boas práticas e estratégias efetivas e programas em sites, reuniões, encontros, congressos e publicações. Considerando a. A alta prevalência da inatividade física (acima de 50%) nos países em desenvolvimento e desenvolvidos; b. A contribuição da inatividade física na mortalidade total e principalmente na morbidade devido a doença cardiovascular e câncer; c. Que a inatividade física associada ao fumo e a dieta pobre causa 75% das mortes por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT); d. Que 79% das mortes atribuídas as doenças crônicas não transmissíveis ocorrem em países em desenvolvimento; e. Que as DCNT explicam aproximadamente 60% de todas as mortes e 43% do ônus com as doenças no mundo, e é esperado um aumento de 73% de todas as mortes e 60% de doenças no ano de 2020; f. Que aproximadamente 2 milhões de mortes por ano no mundo são atribuídas ao sedentarismo; g. Que as principais conseqüências do sedentarismo na morbidade são a obesidade, hipertensão, diabetes e depressão; h. Os benefícios da atividade física para a saúde biológica como, controle do peso corporal, melhora da tolerância a glicose, densidade mineral óssea, perfil de colesterol, redução da pressão arterial; i. Os benefícios psico-sociais da atividade física, aumentando a auto-estima, aparência corporal, bem-estar, agilidade mental, reduzindo o sentimento de solidão, estresse, ansiedade e depressão; j. Os benefícios indiretos da atividade física, baixando a taxa de violência nos indivíduos jovens, promovendo o estilo de vida sem a utilização do fumo e diminuindo outros comportamentos de risco como o sexo não seguro e o uso de drogas ilícitas; k. Que os custos diretos elevados da inatividade física: $76 bilhões por ano nos Estados Unidos, $34,7 milhões em São Paulo no ano de 2002 e 2% a 3% dos custos médicos totais em diversos países desenvolvidos; l. O impacto das celebrações do Dia Mundial da Saúde 2002, compreendendo 1987 eventos em 148 países dos 5 continentes, com mensagens traduzidas para 63 línguas; envolvendo a população, os formadores de opinião e redes de promoção da saúde; m. A unânime decisão realizada na Assembléia Mundial da OMS 2002 na aprovação da resolução 55.23 da World Health Assembly comprometendo todos os membros dos estados a celebrar o “Move for Health Day” todo ano para promover atividade física como estratégia essencial para saúde e bem-estar; n. Que a resolução 55.23 da World Health Assembly também chamada para o desenvolvimento de uma Estratégia Global em Nutrição, Atividade Física e Saúde para prevenção e controle das doenças crônicas não transmissíveis; o. O impacto das iniciativas locais, regionais, nacionais e continentais como o: Agita Sao Paulo, Agita Brasil, Active Australia, Muevete Bogotá; Risaralda Activa; Muevete Pues; A Moverse Argentina; Uruguay em Movimento; Venezuela em Movimento; Muevete Panama, Vida Chile, entre outros; p. Que as instituições científicas internacionais como a OMS, PAHO, ACSM, FIMS, COPAMEDE, entre outros têm já desenvolvido uma declaração para promover a atividade física regular, como uma importante estratégia para a promoção da saúde. Fonte: http://www.portalagita.org.br/pt/agita-mundo/quem-somos.html Com a certeza da importância da Saúde Preventiva e do interesse do Executivo em Melhorar a Qualidade de Vida de seus Munícipes. Desde já agradecemos. Atenciosamente