terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Proposição Democrática

o vereador que abaixo subscreve vem solicitar a mesa diretora desta casa, com o intuito de ampliar os canais de comunicação entre esta casa legislativa e a nossa população, possibilitando que os mais diferentes grupos e reivindicações sejam protagonistas do processo político. Para isto, apresentamos duas medidas que achamos de extrema importância no processo democrático e de aproximação deste Poder Legislativo com as demandas sociais. Seguem abaixo: I – DA CRIAÇÃO DO PROJETO “CÂMARA NOS BAIRROS” Para aproximar este legislativo da nossa população é preciso pensar na construção e consolidação de políticas públicas consistentes que viabilizem uma maior proximidade desta casa com os moradores deste município, seja nos nossos bairros, vilas, balneários e interior, todos precisam ter voz e vez no processo político. Assim, este vereador propõe a criação do projeto “CÂMARA NOS BAIRROS”, um instrumento institucional onde a casa legislativa, uma vez por mês, realize uma sessão informal em um bairro e/ou localidade deste município, convidando a população para discutir os problemas e necessidades do bairro, constituindo um mecanismo de aproximação desta casa com as nossas bases e, ao final, dando os devidos encaminhamentos. Para isso, será necessário mobilizar, uma pequena infra-estrutura, realizando as sessões em prédios públicos do bairro com a devida autorização do responsável, restando que esta casa agende mensalmente as reuniões e convide os moradores da localidade. A organização do projeto poderá ficar a cargo de uma comissão de vereadores que se predisponham a ajudar nesta iniciativa. II – DA CRIAÇÃO DO PROJETO “LEGISLATIVO NAS ESCOLAS” São as escolas uma importante fonte de aprendizagem e um espaço privilegiado para a formação política. Dessa forma, é importante que o legislativo municipal cumpra com o seu papel democratizador e leve aos estudantes do nosso município informações sobre o trabalho realizado na Câmara dos Vereadores (função do vereador, competência do legislativo, competência do executivo, divisão de poderes, composição da mesa da casa, etc). Essa política pública já vem sendo realizada com sucesso por outras casas legislativas da região, constituindo-se num marco de desenvolvimento democrático. Dessa forma, este edil propõe a criação do projeto “LEGISLATIVO NAS ESCOLAS”, um instrumento institucional onde a casa legislativa, uma vez por mês, realize uma sessão informal em uma escola deste município (estadual, municipal e particular), convidando a comunidade escolar a refletir sobre o papel do legislativo, instigando aos alunos e professores sugestões para esta casa, convidando todos para participarem das nossas sessões. Para isso, será necessário mobilizar uma pequena infra-estrutura, realizando contato com as direções escolares, confeccionando material gráfico em estilo de manual. A organização do projeto poderá ficar a cargo de uma comissão de vereadores que se predisponham a ajudar nesta investida. Senhor Presidente, acreditamos ter que construirmos uma nova imagem na Política Nacional perante a nossa sociedade, e estes pequenos passos podem vir a contribuir de forma significava alguns anos mais adiante. Atenciosamente Fábio Corrêa Selayaran

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